O Núcleo Executivo de Elaboração do PMC aprovou, na manhã de ontem (14/06), as Metas do Plano Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá. A aprovação das metas marca a reta final do processo de elaboração do Plano de Cultura, que teve seu início na I Conferência Municipal de Cultura do Município em 2009. A trajetória de elaboração democrática do Plano Municipal de Cultura contou com a colaboração de centenas de pessoas que, ao longo dos últimos 3 anos, somaram esforços com a gestão municipal para garantir o desenvolvimento cultural do município. "Temos a certeza que este plano reflete o sentimento do povo de nossa cidade, e que ele consolidará, ao longo de sua vigência, a base de sustentação da Política Pública de Cultura da Ilha de Itamaracá", afirmou o Secretário Executivo de Cultura, Edvaldo Júnior. O Plano Municipal de Cultura seguirá revisão geral e em seguida encaminhado a uma Plenária conjunta do Núcleo Executivo de Elaboração do PMC e do Conselho Municipal de Política Cultural, para aprovação final.
Segue as Metas Aprovadas pelo Núcleo Executivo de Elaboração do PMC:
Eixo I – Incentivar, Proteger e Valorizar a Produção
Simbólica e a Diversidade Artística e Cultural
Meta 1. Realizar, anualmente, o Festival de Ciranda e Coco
no Município, preferencialmente, no mês de Janeiro, em reconhecimento da
importância destas manifestações no fortalecimento da identidade local.
Meta 2. Promover o financiamento de 100% dos Pontos de
Cultura da Ilha de Itamaracá;
Meta 3. Promover a inscrição
de 50% dos povos, das comunidades tradicionais e dos grupos de culturas
populares no Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá.
Meta 4. Criar Comitê Intersetorial de Políticas Culturais,
formado pelos gestores públicos das diversas áreas da administração pública
municipal.
Meta 5.Garantir na concepção e na implantação dos projetos
e programas habitacionais e/ou de urbanização a instalação de equipamentos
públicos de cultura que atendam a demanda local.
Meta 6. Implementar em 100%
das escolas públicas municipais de educação básica a disciplina de Arte no
currículo escolar regular com ênfase no ensino da cultura, assim como o
da educação patrimonial e da diversidade cultural.
Meta 7. Implementar, em 100% das escolas públicas
municipais, o ensino da história da Ilha de Itamaracá.
Eixo II – Ampliar a Participação da Cultura no Desenvolvimento
Sócioeconômico Sustentável
Meta 8. Implantar o Calendário Cultural da Ilha de
Itamaracá, a partir de datas e períodos pré-estabelecidos.
Meta 9. Promover a abertura do Espaço Cultural Estrela de
Lia.
Meta 10. Implantar o Centro Municipal de Artesanato para o
fortalecimento e difusão do artesanato e do artesão da Ilha de Itamaracá no
mercado público.
Meta 11. Mapear 100% dos segmentos e linguagens artísticas
com cadeias produtivas existentes no município.
Meta 12. Ampliar em 50%, de forma gradativa e
sustentável, os recursos do Orçamento
Municipal e do Fundo Municipal de Cultura.
Meta 13. Fomentar iniciativas de projetos culturais que
tenham como foco a salvaguarda e o fortalecimento de expressões e manifestações
culturais locais, priorizando as expressões e manifestações culturais iminentes
de desaparecimento ou extinção.
Meta 14. Ampliar em 30%, a participação dos artistas,
técnicos e profissionais residentes ou domiciliados na Ilha de Itamaracá nos
eventos realizados e/ou financiados pelo Poder Público Municipal, considerando
os respectivos perfis e as necessidades dos eventos.
Meta 15. Aumentar em 50% o número de empregos e de
empreendedores culturais formalizados.
Eixo III – Promoção do Livro e Leitura
Meta 16. Implantar uma biblioteca em cada território
identificado no Município.
Meta 17. Implantar projeto de requalificação da Biblioteca
Municipal Antonino Macedo.
Meta 18. Realizar, a cada dois anos, a Feira de Arte e
Literatura no município.
Meta 19. Qualificar 100% dos professores da Rede Pública
Municipal de Ensino, bibliotecários e outros profissionais ligados às
bibliotecas públicas e comunitárias em cursos de formação e capacitação
continuada para formação de leitores, produtores de texto e mediadores de
leitura;
Meta 20. Implantar o Projeto Agentes de Leitura em todos os
territórios da cidade;
Meta 21. Implantar em 100% das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino a
obrigatoriedade da realização diária da atividade denominada “Hora da Leitura”;
Meta 22. Implantar o Programa Municipal de Valorização do
Livro e Incentivo à Leitura – Pró-Leitura.
Meta 23. Criar a Diretoria do Livro e da Leitura, no âmbito
da Secretaria de Cultura da Ilha de Itamaracá;
Eixo IV - Proteção
e Promoção do Patrimônio Cultural e da Memória Local
Meta 24. Promover a adesão da Ilha de Itamaracá ao Programa
de Aceleração do Crescimento – PAC das Cidades Históricas.
Meta 25.
Implantar Programa Municipal de Proteção e Promoção
do Patrimônio Histórico da Ilha de Itamaracá.
Meta 26. Promover o Registro das expressões culturais da
ciranda, do coco e do samba, assim como das representações, expressões e
conhecimentos populares envoltos nas festas do Bom Jesus dos Passos, Nossa
Senhora da Conceição de Vila Velha e Nossa Senhora do Pilar; todas como parte
do patrimônio cultural imaterial da Ilha de Itamaracá.
Meta 27. Criar o Sistema Municipal do Patrimônio Cultural,
integrado aos Sistemas Estadual e Nacional do Patrimônio Cultural.
Meta 28. Implantar os Museus: da Revolução, no interior da
casa do Padre Tenório; do Forte, no interior do Forte Orange; do Pescador, na
comunidade de Jaguaribe; e o da Civilização do Açúcar, na comunidade de São
João.
Meta 29. Implantar o Arquivo Público Municipal, como medida
de salvaguardar e difundir a história da Ilha de Itamaracá.
Meta 30. Criar o Sistema Municipal de Museus, integrado aos
Sistemas Estadual e Nacional de Museus.
Meta 31. Qualificar 100% dos professores da Rede Pública
Municipal de Ensino, gestores públicos, e 300 guias turísticos em cursos de
formação e capacitação na área de Educação Patrimonial.
Meta 32. Criar Programa de Educação Patrimonial, articulados
entre os poderes municipal, estadual e federal e os indivíduos vinculados às
produções simbólicas.
Eixo V – Universalizar o acesso à fruição e à
Produção Cultural e os Direitos Culturais
Meta 33. Ampliar a participação da cultura local em 25% da
programação das Rádios Comunitárias e difusoras local.
Meta 34. Implantar 04 Núcleos de Informações Turísticas e
Culturais, nos bairros de Jaguaribe, Pilar, Forte Orange e Vila Velha, tão logo
a retirada dos presídios.
Meta 35. Promover circuitos artísticos e culturais, com
destaque para o teatro e a dança, nos
territórios.
Meta 36. Descentralizar a realização do Cadastro Cultural da
Ilha de Itamaracá – CCI.
Meta 37. Garantir que 100% dos equipamentos culturais
ofereçam infraestrutura e equipamentos adequados ao acesso e à fruição cultural
de pessoas com deficiências e idosos.
Meta 38. Aumentar em
60% o número de pessoas que frequentam museu, centro cultural, biblioteca,
cinema, espetáculos de teatro, circo, dança e música.
Eixo VI - Formação e Intercâmbio Cultural
Meta 39. Implantar o Centro de Criatividade Musical Padre
José dos Santos Mousinho, como espaço de formação na área de música do
município.
Meta 40. Implementar o Programa Municipal de Formação na
Área da Cultura – PROMFAC, em articulação com os demais entes federados e em
parceria com a Secretaria Municipal de Educação e instituições educacionais.
Meta 41. Inserir em 100%
das escolas municipais da rede pública o audiovisual no ensino regular
como instrumento e tema de aprendizado.
Meta 42. Oportunizar a 100% dos estudantes do 4º e 5º anos
do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais a promoção de
experiências estéticas que permitam aos educadores mediarem a aprendizagem de
conteúdos curriculares e ampliarem o repertório cultural dos estudantes com
mais facilidade e segurança.
Meta 43. Adequar 100% das praças para o desenvolvimento das
artes e expressões experimentais e de caráter amador, sem potencial de inserção
comercial.
Meta 44. Implantar ciclo anual de intercâmbio cultural entre
os municípios brasileiros, em especial os da Região Metropolitana do Recife, e
do exterior.
Eixo VII – Fortalecer a Ação do Estado no
Planejamento e na Execução das Políticas Culturais e Consolidando os Sistemas
de Participação Social e dos canais de Co-Gestão.
Meta 45. Implantar o
Sistema Municipal de Cultura integrado
ao Sistema Nacional de Cultura.
Meta 46. Implantar o
Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC,
integrado ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC.
Meta 47. Realizar, a cada dois anos, uma pesquisa cultural
que permita a produção de indicadores qualitativos e quantitativos sobre a
cultura local, considerando as cadeias
produtivas da cultura existentes no município.
Meta 48. Realizar em
2013, 2015, 2017, 2019 e 2021 a Conferência Municipal de Cultura, com ampla
participação social e envolvimento de 100% dos territórios.
Meta 49. Reformular o Conselho Municipal de Política
Cultural, assegurando dotação orçamentária para o seu custeio e a
reestruturação de sua composição.
Meta 50. Implantar 02 salas de cinema, sendo uma na
comunidade de Jaguaribe e a outra no Sossego.
Meta 51. Implantar
Conselhos Gestores em 100% dos equipamentos culturais, responsáveis pela
gestão compartilhada dos equipamentos, assegurando a paridade e a pluralidade
da sua composição e a regularidade das suas reuniões com a participação de
representantes do governo municipal, dos artistas e produtores culturais, a
comunidade, as instituições e empresas parceiras.
Meta 52. Implantar a Casa da Ciranda, do Coco e das
Bandeiras.
Meta 53. Implantar a Secretaria Municipal de Cultura, como
órgão de planejamento, organização, direção e controle das políticas públicas
cultura no âmbito da Ilha de Itamaracá.
Meta 54. Implantar a Fundação de Cultura e Arte da Ilha de
Itamaracá – FUNCARTI, como órgão de execução das políticas culturais do
município.
Meta 55. Criar, mediante Lei Municipal, o Programa Municipal
de Apoio ao Artesanato – ProArte.
Meta 56. Promover, quando necessário, a institucionalização
dos Planos Setoriais de Cultura.
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